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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

BONS PAGADORES PODERÃO TER JUROS MENORES E 'A VOZ DO BRASIL' TERÁ HORÁRIO FLEXÍVEL
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) dois projetos que terão repercussão no dia a dia dos brasileiros. Os bons pagadores poderão ser beneficiados com juros menores em empréstimos graças à criação do cadastro positivo, que o governo quer tornar realidade até o fim deste mês. Outra mudança na vida do brasileiro, acostumado há várias décadas com o bordão de A Voz do Brasil - "Em Brasília, 19 horas" - é a flexibilização do horário de transmissão do programa.

Com a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 263/04, que cria o cadastro positivo nos sistemas de proteção ao crédito, os agentes financeiros poderão monitorar o grau de endividamento dos consumidores, possibilitando a diminuição do risco das operações e a consequente redução das taxas de juros para os bons pagadores. O texto, do ex-senador Rodolpho Tourinho, altera o Código de Defesa do Consumidor. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue à sanção presidencial.

Já a proposta que flexibiliza o horário de transmissão de A Voz do Brasil dá às emissoras de rádio comerciais e comunitárias liberdade para escolher o horário do início da transmissão do programa entre 19h e 23h, de acordo com a hora oficial de Brasília. A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Também foi aprovado projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e estabelece autorização prévia para operações de fusão e incorporação de empresas, menos para consórcios formados para participar de licitações.

Agora a Medida Provisória 499/2010, que cria o cargo de natureza especial de Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, com subsídio de R$ 11.431,88, por meio da extinção de 61 funções comissionadas técnicas de menor remuneração, tranca a pauta de votações, sobrestando as demais matérias. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), espera que haja acordo entre os líderes para que a MP seja votada na próxima semana.

Não só o Plenário aprovou propostas relevantes nesta quarta-feira. A Comissão Temporária de Reforma do Novo Código de Processo Civil aprovou substitutivo do relator, senador Valter Pereira (PMDB-MS), ao projeto do novo código O substitutivo de Valter Pereira passa agora a ser o parecer da própria comissão e vai a exame do Plenário do Senado Federal.

Silvia Gomide / Agência Senado

2 comentários:

  1. Tu tá melhorando! Gostamos de hoje! Vê se leva mesmo o Elson Santos...

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  2. Pelo menos não tem mais alô meu amigo cordeiro, alô meu amigo Elson santos. Tá até deixando o povo reclamar. A conversa deve ser essa mesmo tem que vir aqui dá explicação! de 10 ligações 8 são sobre água!

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