Em julgamento de uma ação com pedido de liminar do Ministério Público Estadual, a Vara da Fazenda Pública afastou nesta segunda-feira(30) o prefeito de São Pedro D Água Branca,Vanderlúcio Simão Ribeiro. O vice-prefeito conhecido por “Pelezinho” deverá assumir o comando do município.
A promotora Nahyma Abbas, autora da ação civil pública, explicou que a decisão da Justiça foi em função de desobediência pelo prefeito à decisões da própria Justiça.

Vanderlúcio Simão Ribeiro é acusado de ter exonerado os servidores aprovados em concurso público e se negado a readmití-los quando a Justiça deu ganho de causa aos funcionário. São aproximadamente 80 pessoas nessas condições.
A situação de Vanderlúcio é delicada. Contra ele pesam outras acusações de desobediencia à Justiça. Em poucas palavras Vanderlúcio é acusado de ter exonerado os servidores aprovados em concurso na gestão anterior colocado outras pessoas no lugar ligadas a sua gestão no posto.

Logo após as primeiras exonerações, no início da gestão de Vanderlúcio, alguns servidores ingressaram com ação na Vara da Fazenda Públcia da Comarca de Imperatriz . A decis~´ao foi favorável aos servidores que deveriam ser readmitidos, mas o prefeito ignorou a determinação. Na mesma época outros servidores recorreram ao Tribunal de Justiça e alguns não tiveram êxito.

A promotora descobriu o problema quando promoveu um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) no qual o município se comprometeu a fazer um novo concurso público. O gestor se comprometeu em não incluir no edital do concurso cargos dos concursados, mas não teria cumprido com o acordo, o que levou a promotoria a abrir investigação sobre o descumprimento do TAC e das determinações do juiz da Vara da Fazenda Pública.

por joão rodrigues