No início da noite desta quinta-feira (09), o desembargador Paulo Velten concedeu uma liminar determinando a volta da prefeita Bia Venâncio (PDT) à Prefeitura de Paço do Lumiar.
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Não entrarei no mérito jurídico e tão pouco no que é melhor para Paço do Lumiar, se voltar a administração Bia Venâncio ou manter a gestão Raimundo Filho, até porque sinceramente entendo que o povo da cidade quer algo novo, uma terceira via, todos esses políticos já tiveram oportunidade e pouco ou nada fizeram, mas o que quero de fato abordar neste post é a insegurança jurídica.
Imaginem como será daqui pra frente a gestão de Paço do Lumiar. O gestor, independente de quem seja, se preocupará mais em contratar, pagar e gastar dinheiro, geralmente verbas públicas, com advogados e “afins”, do que de fato administrar o município.
A situação é criada pela própria Justiça, que com a sua morosidade não consegue julgar o mérito das questões de maneira definitiva, permitindo assim fartas distribuições de liminares e ocasionando um entra e sai de prefeitos em todo o Brasil.
Em Paço do Lumiar, por exemplo, o até ontem prefeito e hoje vice-prefeito Raimundo Filho, já havia demitido toda a equipe da prefeita afastada e montado a sua equipe de governo, hoje tudo muda, sai a equipe nova e volta a equipe antiga. Como um município pode ser administrado assim? Qual a perspectiva da população já sofrida de Paço do Lumiar? Até quando durará essa liminar do desembargador Paulo Velten? Pois os advogados de Raimundo Filho vão tentar derrubar a liminar concedida, para que ele retorne ao cargo de prefeito e será assim daqui pra frente.
É, pelo visto a Justiça nesses casos tem mais atrapalhado do que ajudado. Poderíamos lançar uma campanha contra as liminares e exigir os julgamentos do mérito da questão nas esferas judiciais, quem sabe assim se economizaria dinheiro público e a Justiça poderia ser mais célere e demonstrar mais interesse com as questões públicas.
A única saída para a população de Paço do Lumiar é torcer para que 2012 venha rápido, votar melhor e escolher um representante digno de sua população, evitando assim a intervenção da Justiça. Daqui pra lá, só resta rezar.
Em tempo: O caso
Bia Venâncio foi cassada no último dia 1° pelos juízes que integram o programa “Pauta Zero”, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça. Ela é acusada pelo Ministério Público de nepotismo, fraudar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação e atrapalhar a apuração dos fatos. O presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, já havia negado a volta da prefeita na semana passada.
Para Paulo Velten, as acusações de irregularidades não são suficientes para o afastamento da prefeita. O desembargador critica, ainda, as decisões dos juízes do “Pauta Zero” e do próprio presidente do Tribunal de Justiça quando afirma que, nas sentenças contra a prefeita, “não há uma referência sequer a um ato concreto da prefeita voltado à destruição de provas ou a intimidação de testemunhas, ainda que em campo da simples tentativa”.
minando a volta da prefeita Bia Venâncio (PDT) à Prefeitura de Paço do Lumiar.
Não entrarei no mérito jurídico e tão pouco no que é melhor para Paço do Lumiar, se voltar a administração Bia Venâncio ou manter a gestão Raimundo Filho, até porque sinceramente entendo que o povo da cidade quer algo novo, uma terceira via, todos esses políticos já tiveram oportunidade e pouco ou nada fizeram, mas o que quero de fato abordar neste post é a insegurança jurídica.
Imaginem como será daqui pra frente a gestão de Paço do Lumiar. O gestor, independente de quem seja, se preocupará mais em contratar, pagar e gastar dinheiro, geralmente verbas públicas, com advogados e “afins”, do que de fato administrar o município.
A situação é criada pela própria Justiça, que com a sua morosidade não consegue julgar o mérito das questões de maneira definitiva, permitindo assim fartas distribuições de liminares e ocasionando um entra e sai de prefeitos em todo o Brasil.
Em Paço do Lumiar, por exemplo, o até ontem prefeito e hoje vice-prefeito Raimundo Filho, já havia demitido toda a equipe da prefeita afastada e montado a sua equipe de governo, hoje tudo muda, sai a equipe nova e volta a equipe antiga. Como um município pode ser administrado assim? Qual a perspectiva da população já sofrida de Paço do Lumiar? Até quando durará essa liminar do desembargador Paulo Velten? Pois os advogados de Raimundo Filho vão tentar derrubar a liminar concedida, para que ele retorne ao cargo de prefeito e será assim daqui pra frente.
É, pelo visto a Justiça nesses casos tem mais atrapalhado do que ajudado. Poderíamos lançar uma campanha contra as liminares e exigir os julgamentos do mérito da questão nas esferas judiciais, quem sabe assim se economizaria dinheiro público e a Justiça poderia ser mais célere e demonstrar mais interesse com as questões públicas.
A única saída para a população de Paço do Lumiar é torcer para que 2012 venha rápido, votar melhor e escolher um representante digno de sua população, evitando assim a intervenção da Justiça. Daqui pra lá, só resta rezar.
Em tempo: O caso
Bia Venâncio foi cassada no último dia 1° pelos juízes que integram o programa “Pauta Zero”, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça. Ela é acusada pelo Ministério Público de nepotismo, fraudar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação e atrapalhar a apuração dos fatos. O presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, já havia negado a volta da prefeita na semana passada.
Para Paulo Velten, as acusações de irregularidades não são suficientes para o afastamento da prefeita. O desembargador critica, ainda, as decisões dos juízes do “Pauta Zero” e do próprio presidente do Tribunal de Justiça quando afirma que, nas sentenças contra a prefeita, “não há uma referência sequer a um ato concreto da prefeita voltado à destruição de provas ou a intimidação de testemunhas, ainda que em campo da simples tentativa”.
fonte: Jorge Aragão
